Projeto de lei prevê aumento da pena para esquemas de pirâmide financeira

Confira a entrevista da associada Mariana Zopelar sobre o Projeto de Lei que prevê aumento da pena para esquemas de pirâmide financeira.

PUNIÇÃO NO TOPO
Projeto de lei prevê aumento da pena para esquemas de pirâmide financeira
18 de abril de 2021, 17h27
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O Projeto de Lei 744/2021, atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados, estabelece penas maiores para o crime de pirâmide financeira. O texto é de autoria do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) e altera a Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária e a Lei dos Crimes Financeiros.


Reprodução
Atualmente, a pena para esquemas de pirâmide financeira é de seis meses a dois anos de detenção e multa. O projeto prevê reclusão de dois a cinco anos quando o ficar circunscrito a uma localidade. Já em casos de repercussão interestadual, a proposta é de reclusão de quatro a oito anos e multa.

Os crimes de pirâmide financeira estão previstos na Lei nº 1.521/1951, que protege a economia popular. São enquadradas as condutas nas quais há obtenção de ganhos lícitos por meio fraudulento, a partir da constante indicação e entrada de novos membros, sob promessa de ganhos rápidos e retornos altos.

Para Mariana Zopelar, advogada associada do escritório Bernardo Fenelon Advocacia, a comprovação de que a atividade não é legal "está exatamente no fato de que, assim que houver uma diminuição no número de novos membros, a lucratividade cessa, causando prejuízo aos aderentes, eis que todo o dinheiro arrecadado fica com os organizadores do esquema".

Zopelar afirma que esse tipo de crime tem aumentado, principalmente, pela internet. Segundo ela, a pena prevista atualmente é baixa, "o que justifica que esse tipo penal passe por uma reforma legislativa, potencializando a possibilidade de aprovação do PL 744/21".

Mariana Zopelar

18.4.2021