O lado criminal da crise política Bolsonaro X Moro.

Confira os comentários do sócio Bernardo Fenelon para o Poder 360.

Saiba quais acusações Bolsonaro e Moro podem responder depois de discursos

PODER360

25.abr.2020 (sábado) – 17h09
atualizado: 25.abr.2020 (sábado) – 21h50
Na última 6ª feira (24.abr.2020) o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o presidente Jair Bolsonaro trocaram acusações em seus discursos em meio à saída do ex-juiz.
Leia a íntegra e assista ao discurso de demissão de Sergio Moro.
Leia a íntegra e assista ao pronunciamento de Bolsonaro depois da saída de Moro.

O Poder360 reuniu os possíveis crimes que cada 1 podem responder. Leia abaixo:

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito para apurar declarações feitas pelo ex-ministro contra o presidente Jair Bolsonaro. Eis uma lista dos possíveis crimes possivelmente cometidos:

• Falsidade ideológica;
• Coação no curso do processo;
• Advocacia administrativa;
• Prevaricação;
• Obstrução de Justiça;
• Corrupção passiva privilegiada;
• Denunciação caluniosa;
• Crimes contra a honra;
• Difamação;
• Calúnia;
• Injúria.

Contra Bolsonaro pesaria, entre os crimes envolvendo a obstrução da justiça, a acusação de falsidade ideológica. Moro afirma que não assinou a exoneração de Maurício Valeixo, mesmo que sua assinatura estivesse no documento original.
“A exoneração fiquei sabendo pelo DOU. Não assinei esse decreto. Em nenhum momento isso foi trazido ou o diretor geral apresentou um pedido formal de exoneração”, disse Moro.
Já nas acusações que podem surgir a partir do discurso de Bolsonaro estão crimes de calúnia, difamação e injúria. Já que ele diz que o que Moro falou sobre ele seria mentira.
O advogado criminalista Bernardo Fenelon diz que não é possível imputar crimes diretamente a partir da fala de Bolsonaro porque foram “vagas”.
“Assim, à princípio, Bolsonaro estaria afirmando que foi caluniado, injuriado e difamado. Esses crimes são de Ação Penal Privada e a parte [nesse caso, o presidente] precisaria ajuizar uma queixa crime contra Sergio Moro”, explica
E completa: “É importante deixar claro que se ficar comprovado que Moro está falando a verdade, não há calúnia contra o presidente [princípio da exceção da verdade]. Pelo contrário, o presidente teria cometido graves crimes.”

HASSELMANN PEDE IMPEACHMENT
A líder do PSL na Câmara, Joice Hasselmann (SP), disse na 6ª feira (24.abr.2020) que protocolou 1 pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ela se baseia nas acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. Eis a íntegra (375 KB).

Bernardo Fenelon

25.4.2020